PORTARIA GM/MPO Nº 491, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, crédito suplementar no valor de R$ 275.295.864,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 11.883, de 17 de janeiro de 2024, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, § 3º, inciso VI, da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, e art. 52, § 2º, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024), em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, crédito suplementar no valor de R$ 275.295.864,00 (duzentos e setenta e cinco milhões, duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXOS

26000 - Ministério da Educação

26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 20RHGerenciamento das Políticas de Educação12 122890.681
0032 20RH 0001Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional12 122890.681
F3-ODC29081000890.681
Atividades
5112 219UApoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.046.715
5112 219U 0001Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional12 3631.046.715
F3-ODC290810001.046.715
TOTAL - FISCAL1.937.396
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.937.396

26000 - Ministério da Educação

26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RMExames e Avaliações da Educação Básica12 3681.200.000
5111 20RM 0001Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional12 3681.200.000
F3-ODC290810001.162.000
F4-INV2308100038.000
TOTAL - FISCAL1.200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.200.000

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RPApoio à Infraestrutura para a Educação Básica12 3685.971.557
5111 20RP 0001Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional12 3685.971.557
Projeto apoiado (unidade): 6 (Acréscimo)F4-INV390810005.971.557
Operações Especiais
5111 0E53Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola12 36819.028.443
5111 0E53 0001Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional12 36819.028.443
Veículo adquirido (unidade): 38 (Acréscimo)F4-INV3408100019.028.443
TOTAL - FISCAL25.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL25.000.000

26000 - Ministério da Educação

26439 - Instituto Federal de São Paulo

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.130.320
5112 20RL 0035Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo12 3631.130.320
F3-ODC290810001.130.320
TOTAL - FISCAL1.130.320
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.130.320

42000 - Ministério da Cultura

42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade13 1221.400.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional13 1221.400.000
F3-ODC290010001.400.000
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 3922.400.000
5125 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 3922.400.000
F3-ODC290010002.400.000
TOTAL - FISCAL3.800.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.800.000

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO I Crédito Suplementar2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 1.033.575
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 244100.000.000
2317 00SX 0001Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional15 244100.000.000
F4-INV2900100091.656.992
F4-INV290030008.343.008
Operações Especiais
2321 00TDApoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada20 6071.033.575
2321 00TD 0050Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste20 6071.033.575
F4-INV290010001.033.575
TOTAL - FISCAL101.033.575
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL101.033.575

54000 - Ministério do Turismo

54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade23 122500.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional23 122500.000
F3-ODC29001000500.000
Projetos
2323 10V0Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística23 69515.500.000
2323 10V0 0001Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional23 69515.500.000
F3-ODC29001000300.000
F4-INV2400100015.200.000
TOTAL - FISCAL16.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL16.000.000

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5133 8929Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional08 3063.194.573
5133 8929 0001Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional08 3063.194.573
Equipamento apoiado (unidade): 5 (Acréscimo)S4-INV230010013.194.573
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE3.194.573
TOTAL - GERAL3.194.573

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5131 217MPrimeira Infância no SUAS - Criança Feliz08 24316.500.000
5131 217M 0001Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz - Nacional08 24316.500.000
S3-ODC2410100010.291.495
S3-ODC241010016.208.505
5131 219EAções de Proteção Social Básica08 24460.336.300
5131 219E 0001Ações de Proteção Social Básica - Nacional08 24460.336.300
S3-ODC2410100060.336.300
5131 219FAções de Proteção Social Especial08 24421.663.700
5131 219F 0001Ações de Proteção Social Especial - Nacional08 24421.663.700
S3-ODC2410100021.663.700
5131 219GEstruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)08 24413.500.000
5131 219G 0001Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional08 24413.500.000
S3-ODC2900100111.000.000
S4-INV241010012.500.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE112.000.000
TOTAL - GERAL112.000.000

56000 - Ministério das Cidades

56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2319 00T3Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano15 4535.000.000
2319 00T3 0001Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional15 4535.000.000
F4-INV330010005.000.000
TOTAL - FISCAL5.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.000.000

81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5837 21G5Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações14 4225.000.000
5837 21G5 0001Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional14 4225.000.000
F3-ODC280010005.000.000
TOTAL - FISCAL5.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.000.000

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
1144 0300Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)20 60548.333.333
1144 0300 0001Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional20 60548.333.333
F3-ODC2900100048.333.333
TOTAL - FISCAL48.333.333
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL48.333.333

25000 - Ministério da Fazenda

25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0032 0181Aposentadorias e Pensões Civis da União09 2728.343.008
0032 0181 0001Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional09 2728.343.008
S1-PES190011238.343.008
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE8.343.008
TOTAL - GERAL8.343.008

26000 - Ministério da Educação

26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO II Crédito Suplementar0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 29.271.163
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade12 1224.267.716
0032 2000 0053Administração da Unidade - No Distrito Federal12 1224.267.716
F3-ODC290810004.267.716
Operações Especiais
0999 0Z01Reserva de Contingência Fiscal - Primária99 99929.271.163
0999 0Z01 6499Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos99 99929.271.163
F1-PES1908100029.271.163
TOTAL - FISCAL33.538.879
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL33.538.879

26000 - Ministério da Educação

26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3641
5113 8282 0020Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste12 3641
F4-INV290810001
TOTAL - FISCAL1
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1

26000 - Ministério da Educação

26231 - Universidade Federal de Alagoas

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 1285.515
0032 4572 0027Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Alagoas12 1285.515
F3-ODC290810005.515
Operações Especiais
0910 00PWContribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 84662.916
0910 00PW 0001Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 84662.916
F3-ODC2500100062.916
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 368471
5111 20RI 0027Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Alagoas12 368471
F3-ODC29083008471
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3634.769
5112 20RL 0027Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas12 3634.769
F3-ODC290830084.769
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364122.700
5113 20GK 0027Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Alagoas12 364122.700
F3-ODC29081000122.700
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36458.897
5113 20RK 0027Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas12 36458.897
F3-ODC2908300880
F4-INV2908100057.463
F4-INV290830081.354
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36486.500
5113 21GS 0027Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Alagoas12 36486.500
F3-ODC2908100086.500
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36418.989
5113 4002 0027Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Alagoas12 36418.989
F3-ODC2900100018.900
F3-ODC2900300889
TOTAL - FISCAL360.757
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL360.757

26000 - Ministério da Educação

26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos12 1221.800
0032 216H 0029Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado da Bahia12 1221.800
F3-ODC290810001.800
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 1285.406
0032 4572 0029Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Bahia12 1285.406
F3-ODC290810005.406
Operações Especiais
0910 00UUContribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica28 8461.300
0910 00UU 0002Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 8461.300
F3-ODC280010001.300
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 36410.184
5113 20GK 0029Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia12 36410.184
F3-ODC2908100010.184
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364133.819
5113 20RK 0029Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia12 364133.819
F3-ODC29081000108.227
F3-ODC290830084
F3-ODC29181000256
F4-INV2908100025.332
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3648
5113 4002 0029Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia12 3648
F3-ODC290010006
F3-ODC290030082
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 36420.309
5113 8282 0029Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia12 36420.309
F4-INV2908100020.309
TOTAL - FISCAL172.826
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL172.826

26000 - Ministério da Educação

26233 - Universidade Federal do Ceará

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 12836.043
0032 4572 0023Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Ceará12 12836.043
F3-ODC2908100026.270
F3-ODC290830089.773
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364223
5113 20RK 0023Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará12 364223
F4-INV2908100055
F4-INV29083008168
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36433.700
5113 21GS 0023Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Ceará12 36433.700
F3-ODC2908100033.700
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364355
5113 4002 0023Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará12 364355
F3-ODC290010005
F4-INV29001000350
TOTAL - FISCAL70.321
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL70.321

26000 - Ministério da Educação

26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 368604
5111 20RI 0032Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Espírito Santo12 368604
F3-ODC29083008604
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 3641.893
5113 20GK 0032Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Espírito Santo12 3641.893
F3-ODC29081000500
F3-ODC290830081.142
F4-INV29083008251
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36433.846
5113 20RK 0032Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo12 36433.846
F3-ODC290830089.646
F4-INV2908100024.185
F4-INV2908300815
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36413
5113 21GS 0032Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Espírito Santo12 36413
F3-ODC2908100013
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36482.464
5113 4002 0032Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo12 36482.464
F3-ODC2900100063.131
F3-ODC2900300819.333
TOTAL - FISCAL118.820
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL118.820

26000 - Ministério da Educação

26235 - Universidade Federal de Goiás

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0910 00PWContribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 84613.374
0910 00PW 0001Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 84613.374
F3-ODC2500100013.374
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 368447
5111 20RI 0052Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Goiás12 368447
F4-INV29083008447
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3642.100
5113 4002 0052Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás12 3642.100
F3-ODC290010002.100
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 36456
5113 8282 0052Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás12 36456
F4-INV2908300856
TOTAL - FISCAL15.977
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL15.977

26000 - Ministério da Educação

26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 128191
0032 4572 0033Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro12 128191
F3-ODC29081000191
Operações Especiais
0910 00UUContribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica28 84614.771
0910 00UU 0002Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 84614.771
F3-ODC2800100014.771
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 368245
5111 20RI 0033Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro12 368245
F3-ODC29083008245
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 3642
5113 20GK 0033Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro12 3642
F3-ODC290810001
F3-ODC290830081
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36438
5113 20RK 0033Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 36438
F4-INV2908300838
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3647
5113 4002 0033Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 3647
F3-ODC290010007
TOTAL - FISCAL15.254
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL15.254

26000 - Ministério da Educação

26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0910 00PWContribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 84632
0910 00PW 0001Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 84632
F3-ODC2500100032
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 3641
5113 20GK 0031Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais12 3641
F3-ODC290810001
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364218
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364218
F4-INV29083008218
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3641
5113 8282 0031Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3641
F4-INV290810001
TOTAL - FISCAL252
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL252

26000 - Ministério da Educação

26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 364108
5113 21GS 0031Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais12 364108
F3-ODC29081000108
TOTAL - FISCAL108
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL108

26000 - Ministério da Educação

26239 - Universidade Federal do Pará

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos12 12256.294
0032 216H 0015Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Pará12 12256.294
F3-ODC2908100056.294
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 36840.136
5111 20RI 0015Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Pará12 36840.136
F3-ODC2908100038.455
F3-ODC29083008365
F4-INV290830081.316
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.633
5112 20RL 0015Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Pará12 3631.633
F4-INV290830081.633
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364431.805
5113 20RK 0015Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará12 364431.805
F3-ODC29081000109.778
F3-ODC2908300838.775
F4-INV29081000283.024
F4-INV29083008228
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.195
5113 8282 0015Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará12 3641.195
F4-INV290830081.195
TOTAL - FISCAL531.063
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL531.063

26000 - Ministério da Educação

26240 - Universidade Federal da Paraíba

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 1287.180
0032 4572 0025Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Paraíba12 1287.180
F3-ODC290810007.180
Operações Especiais
0910 00PWContribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 84657.858
0910 00PW 0001Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 84657.858
F3-ODC2500100057.858
0910 00UUContribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica28 8461.718
0910 00UU 0002Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 8461.718
F3-ODC280010001.718
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 368198
5111 20RI 0025Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado da Paraíba12 368198
F4-INV29083008198
Atividades
5112 2994Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica12 36351
5112 2994 0025Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Paraíba12 36351
F3-ODC2900100051
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 36481
5113 20GK 0025Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Paraíba12 36481
F3-ODC2908100081
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364979
5113 20RK 0025Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba12 364979
F4-INV29083008979
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36470.083
5113 21GS 0025Internacionalização da Educação Superior - No Estado da Paraíba12 36470.083
F3-ODC2908100070.000
F4-INV2908100083
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36428.020
5113 4002 0025Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba12 36428.020
F3-ODC29003008261
F4-INV2900100027.759
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 36477
5113 8282 0025Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba12 36477
F3-ODC2908100077
TOTAL - FISCAL166.245
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL166.245

26000 - Ministério da Educação

26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos12 122168
0032 216H 0041Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Paraná12 122168
F3-ODC29081000168
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 12825.746
0032 4572 0041Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Paraná12 12825.746
F3-ODC2908100025.746
Operações Especiais
0910 00PWContribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 8469.000
0910 00PW 0001Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 8469.000
F3-ODC250010009.000
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 3641.014
5113 20GK 0041Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná12 3641.014
F3-ODC29081000462
F3-ODC29083008552
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36449.196
5113 20RK 0041Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 36449.196
F3-ODC2908300849.196
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36412.965
5113 4002 0041Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 36412.965
F3-ODC290010004.398
F3-ODC290030088.567
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3641
5113 8282 0041Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 3641
F4-INV290810001
TOTAL - FISCAL98.090
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL98.090

26000 - Ministério da Educação

26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 12818.517
0032 4572 0026Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco12 12818.517
F3-ODC2908100018.517
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 36832
5111 20RI 0026Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Pernambuco12 36832
F3-ODC2908100032
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364197.545
5113 20RK 0026Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco12 364197.545
F3-ODC29081000197.545
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 36414.500
5113 21D7 0026Apoio à Educação a Distância - No Estado de Pernambuco12 36414.500
F3-ODC2908100014.500
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3646.589
5113 4002 0026Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco12 3646.589
F3-ODC290010006.002
F4-INV29001000587
TOTAL - FISCAL237.183
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL237.183

26000 - Ministério da Educação

26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 12836.648
0032 4572 0024Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Norte12 12836.648
F3-ODC2908100033.748
F3-ODC291810002.900
Operações Especiais
0910 00PWContribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 8462.100
0910 00PW 0001Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 8462.100
F3-ODC250010002.100
0910 00UUContribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica28 846593
0910 00UU 0002Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 846593
F3-ODC28001000593
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 36850.522
5111 20RI 0024Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Norte12 36850.522
F3-ODC2908100048.072
F3-ODC290830082.450
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363205
5112 20RL 0024Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte12 363205
F4-INV29081000205
5112 2994Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica12 36359.815
5112 2994 0024Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte12 36359.815
F3-ODC2900300859.815
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 3642.170
5113 20GK 0024Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte12 3642.170
F3-ODC290830082.170
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364142.755
5113 20RK 0024Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte12 364142.755
F4-INV29083008142.755
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 36483.852
5113 21D7 0024Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do Norte12 36483.852
F3-ODC2908100083.093
F3-ODC29181000759
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36442.780
5113 21GS 0024Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Rio Grande do Norte12 36442.780
F3-ODC2908100042.780
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36418.206
5113 4002 0024Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte12 36418.206
F3-ODC2900300818.206
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 36450.117
5113 8282 0024Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte12 36450.117
F3-ODC2908100049.721
F3-ODC29083008279
F4-INV29083008117
TOTAL - FISCAL489.763
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL489.763

26000 - Ministério da Educação

26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 3682.963
5111 20RI 0033Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro12 3682.963
F3-ODC290830082.233
F4-INV29083008730
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36442
5113 20RK 0033Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 36442
F3-ODC290810009
F3-ODC2908300833
TOTAL - FISCAL3.005
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.005

26000 - Ministério da Educação

26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36459
5113 20RK 0042Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina12 36459
F4-INV2908100059
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 36432
5113 8282 0042Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina12 36432
F4-INV2908100032
TOTAL - FISCAL91
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL91

26000 - Ministério da Educação

26247 - Universidade Federal de Santa Maria

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36370
5112 20RL 0043Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 36370
F3-ODC2908100070
5112 2994Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica12 36386
5112 2994 0043Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 36386
F3-ODC2900100086
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 3641
5113 20GK 0043Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul12 3641
F3-ODC290830081
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36415
5113 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 36415
F3-ODC2908300815
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 36415
5113 21D7 0043Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do Sul12 36415
F3-ODC2908100015
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364525
5113 4002 0043Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 364525
F3-ODC290010007
F4-INV29001000518
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364144
5113 8282 0043Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 364144
F3-ODC2908100081
F3-ODC2908300862
F4-INV290810001
TOTAL - FISCAL856
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL856

26000 - Ministério da Educação

26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 12810.000
0032 4572 0026Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco12 12810.000
F3-ODC2908100010.000
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.000
5112 20RL 0026Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco12 3631.000
F3-ODC290810001.000
5112 2994Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica12 36313.404
5112 2994 0026Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Pernambuco12 36313.404
F3-ODC2900300813.404
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.192
5113 20RK 0026Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco12 3642.192
F3-ODC291810002.192
TOTAL - FISCAL26.596
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL26.596

26000 - Ministério da Educação

26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0910 00PWContribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 846198
0910 00PW 0001Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 846198
F3-ODC25001000198
TOTAL - FISCAL198
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL198

26000 - Ministério da Educação

26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 12814.151
0032 4572 0014Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Roraima12 12814.151
F3-ODC2908100014.151
Atividades
5112 2994Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica12 3634
5112 2994 0014Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Roraima12 3634
F3-ODC290010004
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 3642.100
5113 20GK 0014Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Roraima12 3642.100
F3-ODC290810002.100
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364124.083
5113 4002 0014Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Roraima12 364124.083
F3-ODC290010008.783
F3-ODC29003008115.300
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3641
5113 8282 0014Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima12 3641
F4-INV290810001
TOTAL - FISCAL140.339
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL140.339

26000 - Ministério da Educação

26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0910 00PWContribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 8461.643
0910 00PW 0001Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 8461.643
F3-ODC250010001.643
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 3643.350
5113 20GK 0017Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Tocantins12 3643.350
F3-ODC290830083.350
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 364251
5113 21D7 0017Apoio à Educação a Distância - No Estado do Tocantins12 364251
F3-ODC29081000251
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3644.721
5113 4002 0017Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins12 3644.721
F3-ODC290010001
F4-INV290010004.720
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364885
5113 8282 0017Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins12 364885
F3-ODC29081000273
F4-INV2908100097
F4-INV29083008515
TOTAL - FISCAL10.850
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL10.850

26000 - Ministério da Educação

26252 - Universidade Federal de Campina Grande

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 1282.644
0032 4572 0025Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Paraíba12 1282.644
F3-ODC2908100021
F3-ODC290810522.598
F3-ODC2908300825
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 368470
5111 20RI 0025Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado da Paraíba12 368470
F3-ODC29083008470
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363626.160
5112 20RL 0025Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba12 363626.160
F3-ODC290830086.160
F4-INV29081000615.897
F4-INV290830084.103
5112 2994Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica12 363500.648
5112 2994 0025Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Paraíba12 363500.648
F3-ODC29001000491.342
F3-ODC290030089.306
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364183.959
5113 20RK 0025Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba12 364183.959
F3-ODC29081000169.298
F3-ODC290830087.381
F4-INV290830087.280
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3643.234.553
5113 4002 0025Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba12 3643.234.553
F3-ODC290010001.445.541
F3-ODC29003008299.887
F4-INV290010001.465.271
F4-INV2900300823.854
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3641
5113 8282 0025Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba12 3641
F4-INV290810001
TOTAL - FISCAL4.548.435
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.548.435

26000 - Ministério da Educação

26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.409.119
5113 20RK 0015Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará12 3641.409.119
F3-ODC290810001.409.119
TOTAL - FISCAL1.409.119
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.409.119

26000 - Ministério da Educação

26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0910 00UUContribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica28 8461.000
0910 00UU 0002Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 8461.000
F3-ODC280010001.000
Atividades
5112 2994Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica12 3638.865
5112 2994 0031Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 3638.865
F3-ODC290030088.865
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 3642.787
5113 20GK 0031Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais12 3642.787
F3-ODC290810002.750
F4-INV2908100037
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3645
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3645
F4-INV290830085
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 364134
5113 21D7 0031Apoio à Educação a Distância - No Estado de Minas Gerais12 364134
F4-INV29081000134
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364123
5113 4002 0031Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364123
F4-INV29001000123
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364159
5113 8282 0031Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364159
F4-INV29083008159
TOTAL - FISCAL13.073
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL13.073

26000 - Ministério da Educação

26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 1284.115
0032 4572 0033Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro12 1284.115
F3-ODC290810004.115
Operações Especiais
0910 00PWContribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 84625
0910 00PW 0001Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 84625
F3-ODC2500100025
0910 00UUContribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica28 8466.000
0910 00UU 0002Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 8466.000
F3-ODC280010006.000
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36323.566
5112 20RL 0033Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro12 36323.566
F4-INV2908300823.566
5112 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica12 3634.400
5112 21B3 0033Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro12 3634.400
F3-ODC290810004.400
TOTAL - FISCAL38.106
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL38.106

26000 - Ministério da Educação

26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0910 00UUContribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica28 84636.384
0910 00UU 0002Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 84636.384
F3-ODC2800100036.384
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 36415.934
5113 20GK 0041Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná12 36415.934
F3-ODC2908100015.347
F3-ODC29083008587
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3642.794.407
5113 4002 0041Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 3642.794.407
F3-ODC290010001.972.323
F3-ODC29003008822.084
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3645.441
5113 8282 0041Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 3645.441
F4-INV290830085.441
TOTAL - FISCAL2.852.166
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.852.166

26000 - Ministério da Educação

26260 - Universidade Federal de Alfenas

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 3647
5113 20GK 0031Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais12 3647
F4-INV290830087
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3641
F4-INV290830081
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 3642
5113 21D7 0031Apoio à Educação a Distância - No Estado de Minas Gerais12 3642
F3-ODC290810002
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 3641
5113 21GS 0031Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais12 3641
F3-ODC290810001
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 36438
5113 8282 0031Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 36438
F3-ODC290810006
F4-INV2908100026
F4-INV290830086
TOTAL - FISCAL49
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL49

26000 - Ministério da Educação

26261 - Universidade Federal de Itajubá

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0910 00PWContribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 8461.280
0910 00PW 0001Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 8461.280
F3-ODC250010001.280
0910 00UUContribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica28 8461.000
0910 00UU 0002Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 8461.000
F3-ODC280010001.000
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364802
5113 20GK 0031Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais12 364802
F3-ODC29083008802
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3643.009
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3643.009
F4-INV290830083.009
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364303
5113 8282 0031Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364303
F3-ODC2908100083
F3-ODC29083008220
TOTAL - FISCAL6.394
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.394

26000 - Ministério da Educação

26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 12815.512
0032 4572 0035Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de São Paulo12 12815.512
F3-ODC2908100015.512
Operações Especiais
0910 00PWContribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 84617.066
0910 00PW 0001Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 84617.066
F3-ODC2500100017.066
0910 00UUContribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica28 84613.578
0910 00UU 0002Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 84613.578
F3-ODC2800100013.578
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 3646.600
5113 20GK 0035Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo12 3646.600
F3-ODC290810006.578
F3-ODC2908300822
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3647.279
5113 20RK 0035Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo12 3647.279
F4-INV290830087.279
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 36432.700
5113 21D7 0035Apoio à Educação a Distância - No Estado de São Paulo12 36432.700
F4-INV2908100032.700
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3645.754
5113 4002 0035Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de São Paulo12 3645.754
F3-ODC290010005.750
F3-ODC290030084
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 36460
5113 8282 0035Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo12 36460
F3-ODC2908300859
F4-INV290810001
TOTAL - FISCAL98.549
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL98.549

26000 - Ministério da Educação

26263 - Universidade Federal de Lavras

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364312
5113 4002 0031Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364312
F4-INV29001000312
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3641
5113 8282 0031Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3641
F4-INV290810001
TOTAL - FISCAL313
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL313

26000 - Ministério da Educação

26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364501
5113 20RK 0024Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte12 364501
F4-INV29083008501
TOTAL - FISCAL501
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL501

26000 - Ministério da Educação

26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3645.386
5113 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 3645.386
F3-ODC290830085.107
F4-INV29083008279
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3643
5113 4002 0043Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 3643
F3-ODC290010003
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 36460
5113 8282 0043Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 36460
F4-INV290810004
F4-INV2908300856
TOTAL - FISCAL5.449
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.449

26000 - Ministério da Educação

26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 12853.736
0032 4572 0041Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Paraná12 12853.736
F3-ODC2908100053.736
Operações Especiais
0910 00PWContribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 84613.815
0910 00PW 0001Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 84613.815
F3-ODC2500100013.815
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36412.939
5113 20RK 0041Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 36412.939
F3-ODC2918100012.939
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 36410.000
5113 21D7 0041Apoio à Educação a Distância - No Estado do Paraná12 36410.000
F3-ODC2908100010.000
TOTAL - FISCAL90.490
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL90.490

26000 - Ministério da Educação

26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 1281
0032 4572 0011Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Rondônia12 1281
F3-ODC290810001
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 3645.444
5113 20GK 0011Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Rondônia12 3645.444
F3-ODC290830085.444
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36489
5113 20RK 0011Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Rondônia12 36489
F3-ODC2918300889
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364428.472
5113 4002 0011Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Rondônia12 364428.472
F3-ODC290030083.438
F4-INV29001000425.034
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 36453.531
5113 8282 0011Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Rondônia12 36453.531
F3-ODC2908300853.531
TOTAL - FISCAL487.537
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL487.537

26000 - Ministério da Educação

26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 128162.207
0032 4572 0033Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro12 128162.207
F3-ODC29081000162.207
Operações Especiais
0910 00PWContribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 84618.201
0910 00PW 0001Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 84618.201
F3-ODC2500100018.201
0910 00UUContribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica28 8462.000
0910 00UU 0002Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 8462.000
F3-ODC280010002.000
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364391.245
5113 20GK 0033Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro12 364391.245
F3-ODC29081000202.574
F3-ODC29083008188.671
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 364539.577
5113 21D7 0033Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro12 364539.577
F3-ODC29081000189.170
F4-INV29081000350.407
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 36437.336
5113 21GS 0033Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 36437.336
F3-ODC2908100037.336
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36431.951
5113 4002 0033Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 36431.951
F3-ODC2900100027.559
F3-ODC290030084.392
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3641
5113 8282 0033Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 3641
F4-INV290810001
TOTAL - FISCAL1.182.518
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.182.518

26000 - Ministério da Educação

26270 - Fundação Universidade do Amazonas

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 12816.788
0032 4572 0013Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Amazonas12 12816.788
F3-ODC2908100016.788
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 36482.225
5113 20GK 0013Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Amazonas12 36482.225
F3-ODC2908100082.225
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.375
5113 20RK 0013Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas12 3641.375
F4-INV290810001.375
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364275.901
5113 4002 0013Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amazonas12 364275.901
F3-ODC290010001.400
F4-INV29001000274.501
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3641
5113 8282 0013Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas12 3641
F4-INV290830081
TOTAL - FISCAL376.290
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL376.290

26000 - Ministério da Educação

26271 - Fundação Universidade de Brasília

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 1284.647
0032 4572 0053Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal12 1284.647
F3-ODC290810004.647
TOTAL - FISCAL4.647
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.647

26000 - Ministério da Educação

26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0910 00PWContribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 8462.718
0910 00PW 0001Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 8462.718
F3-ODC250010002.718
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 3683.959
5111 20RI 0021Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Maranhão12 3683.959
F3-ODC290830082.972
F4-INV29083008987
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3637.602
5112 20RL 0021Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão12 3637.602
F3-ODC290830085.617
F4-INV290830081.985
5112 2994Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica12 36333.752
5112 2994 0021Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Maranhão12 36333.752
F3-ODC2900100026.800
F3-ODC290030086.952
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 36476.392
5113 20GK 0021Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Maranhão12 36476.392
F3-ODC2908300876.392
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364109.314
5113 20RK 0021Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão12 364109.314
F3-ODC29083008109.314
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36479.963
5113 4002 0021Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Maranhão12 36479.963
F3-ODC2900100011.602
F3-ODC2900300818.361
F4-INV2900100050.000
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3645.519
5113 8282 0021Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão12 3645.519
F3-ODC290830085.517
F3-ODC291810002
TOTAL - FISCAL319.219
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL319.219

26000 - Ministério da Educação

26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 12891.660
0032 4572 0043Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul12 12891.660
F3-ODC2908100091.660
Operações Especiais
0910 00UUContribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica28 8461.612
0910 00UU 0002Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 8461.612
F3-ODC28001000308
F3-ODC290010001.304
Atividades
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 36416.020
5113 21D7 0043Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do Sul12 36416.020
F3-ODC2908100016.020
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3642.000
5113 4002 0043Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 3642.000
F3-ODC290010002.000
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 36413.902
5113 8282 0043Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 36413.902
F4-INV2908300813.902
TOTAL - FISCAL125.194
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL125.194

26000 - Ministério da Educação

26274 - Universidade Federal de Uberlândia

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0910 00UUContribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica28 8463.964
0910 00UU 0002Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 8463.964
F3-ODC280010003.964
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 3684.294
5111 20RI 0031Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais12 3684.294
F3-ODC290830083.650
F4-INV29083008644
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36320.862
5112 20RL 0031Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 36320.862
F3-ODC2908300815.986
F4-INV290830084.876
5112 2994Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica12 363135.084
5112 2994 0031Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363135.084
F3-ODC29001000123.466
F3-ODC2900300811.618
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 36450.000
5113 20GK 0031Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais12 36450.000
F3-ODC2908100049.581
F3-ODC29083008419
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364674.572
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364674.572
F3-ODC29081000674.522
F4-INV2908100050
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 36446.262
5113 21D7 0031Apoio à Educação a Distância - No Estado de Minas Gerais12 36446.262
F3-ODC2908100046.262
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3642.845.261
5113 4002 0031Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3642.845.261
F3-ODC290010002.318.591
F3-ODC29003008498.169
F4-INV290010002.296
F4-INV2900300826.205
TOTAL - FISCAL3.780.299
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.780.299

26000 - Ministério da Educação

26275 - Fundação Universidade Federal do Acre

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0910 00UUContribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica28 846100
0910 00UU 0002Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 846100
F3-ODC28001000100
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 3682.818
5111 20RI 0012Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Acre12 3682.818
F3-ODC290830082.489
F4-INV29083008329
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364494
5113 20GK 0012Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Acre12 364494
F3-ODC29081000494
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36444.940
5113 20RK 0012Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre12 36444.940
F3-ODC2908300844.440
F4-INV29081000500
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 3643
5113 21D7 0012Apoio à Educação a Distância - No Estado do Acre12 3643
F3-ODC290810003
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36415
5113 4002 0012Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Acre12 36415
F3-ODC2900300815
TOTAL - FISCAL48.370
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL48.370

26000 - Ministério da Educação

26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0910 00PWContribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 8461.495
0910 00PW 0001Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 8461.495
F3-ODC250010001.495
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36438.425
5113 20RK 0051Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso12 36438.425
F3-ODC290810005
F3-ODC2908300838.380
F4-INV2908100040
TOTAL - FISCAL39.920
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL39.920

26000 - Ministério da Educação

26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364672.496
5113 20GK 0031Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais12 364672.496
F3-ODC29081000672.496
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3641
5113 8282 0031Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3641
F4-INV290810001
TOTAL - FISCAL672.497
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL672.497

26000 - Ministério da Educação

26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36497.032
5113 4002 0043Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 36497.032
F3-ODC2900100092.168
F3-ODC290030084.864
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3641
5113 8282 0043Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 3641
F4-INV290810001
TOTAL - FISCAL97.033
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL97.033

26000 - Ministério da Educação

26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 3642
5113 21D7 0022Apoio à Educação a Distância - No Estado do Piauí12 3642
F4-INV290810002
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364300.000
5113 8282 0022Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí12 364300.000
F4-INV29081000300.000
TOTAL - FISCAL300.002
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL300.002

26000 - Ministério da Educação

26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3641
5113 8282 0035Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo12 3641
F4-INV290810001
TOTAL - FISCAL1
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1

26000 - Ministério da Educação

26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3644.489
5113 20RK 0028Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe12 3644.489
F3-ODC290810004.456
F3-ODC2918100033
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36412.813
5113 4002 0028Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Sergipe12 36412.813
F3-ODC2900100010.955
F3-ODC290030081.858
TOTAL - FISCAL17.302
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL17.302

26000 - Ministério da Educação

26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364238
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364238
F4-INV29081000229
F4-INV290830089
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3645
5113 8282 0031Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3645
F4-INV290810005
TOTAL - FISCAL243
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL243

26000 - Ministério da Educação

26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos12 12216.895
0032 216H 0054Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Mato Grosso do Sul12 12216.895
F3-ODC2908100016.895
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3641.905
5113 4002 0054Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul12 3641.905
F3-ODC290010001.802
F3-ODC29003008103
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3641
5113 8282 0054Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul12 3641
F4-INV290810001
TOTAL - FISCAL18.801
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL18.801

26000 - Ministério da Educação

26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 1286
0032 4572 0043Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul12 1286
F3-ODC290810006
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364251
5113 4002 0043Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 364251
F3-ODC29003008251
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3641
5113 8282 0043Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 3641
F4-INV290810001
TOTAL - FISCAL258
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL258

26000 - Ministério da Educação

26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3641
5113 8282 0031Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3641
F4-INV290810001
TOTAL - FISCAL1
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1

26000 - Ministério da Educação

26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 1287.900
0032 4572 0016Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Amapá12 1287.900
F3-ODC290810007.900
Operações Especiais
0910 00PWContribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 846515
0910 00PW 0001Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 846515
F3-ODC25001000515
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364290.145
5113 4002 0016Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amapá12 364290.145
F3-ODC29001000108.822
F3-ODC29003008131.323
F4-INV2900100050.000
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364139.263
5113 8282 0016Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amapá12 364139.263
F3-ODC29083008139.262
F4-INV290810001
TOTAL - FISCAL437.823
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL437.823

26000 - Ministério da Educação

26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4000Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais12 573720.026
0032 4000 0001Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais - Nacional12 573720.026
F3-ODC29081000696.428
F4-INV2908100023.598
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 12826.126
0032 4572 0053Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal12 12826.126
F3-ODC2908100026.126
Atividades
5111 20RMExames e Avaliações da Educação Básica12 3684.287.461
5111 20RM 0001Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional12 3684.287.461
F3-ODC280810001
F3-ODC290810002.860.464
F3-ODC290810501
F3-ODC29181000319.966
F4-INV230810001.028.702
F4-INV2908100078.327
5111 4014Censo Escolar da Educação Básica12 36828.782
5111 4014 0001Censo Escolar da Educação Básica - Nacional12 36828.782
F3-ODC280810001
F3-ODC2908100028.780
F3-ODC291810001
Atividades
5113 20RNAvaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação12 36420.001
5113 20RN 0001Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional12 36420.001
F3-ODC2908100020.000
F3-ODC290810501
5113 6503Censo Escolar da Educação Superior12 3641
5113 6503 0001Censo Escolar da Educação Superior - Nacional12 3641
F3-ODC291810001
TOTAL - FISCAL5.082.397
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.082.397

26000 - Ministério da Educação

26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 128109.296
0032 4572 0053Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal12 128109.296
F3-ODC29081000109.296
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 3641.589
5113 20GK 0001Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional12 3641.589
F4-INV290810001.589
TOTAL - FISCAL110.885
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL110.885

26000 - Ministério da Educação

26292 - Fundação Joaquim Nabuco

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos12 12221.600
0032 216H 0026Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Pernambuco12 12221.600
F3-ODC2908100021.600
0032 4000Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais12 573101.422
0032 4000 0026Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais - No Estado de Pernambuco12 573101.422
F3-ODC29081000101.422
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 12838
0032 4572 0026Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco12 12838
F3-ODC2908100038
0032 6294Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável12 128191.213
0032 6294 0026Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável - No Estado de Pernambuco12 128191.213
F3-ODC29001000144.453
F3-ODC2910100046.760
Operações Especiais
0910 00PWContribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 8461.113
0910 00PW 0001Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 8461.113
F3-ODC250010001.113
0910 00UUContribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica28 846499
0910 00UU 0002Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 846499
F3-ODC28001000499
TOTAL - FISCAL315.885
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL315.885

36000 - Ministério da Saúde

36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
5120 13DWConstrução do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos10 5721.666.667
5120 13DW 0033Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos - No Estado do Rio de Janeiro10 5721.666.667
S4-INV390610001.666.667
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE1.666.667
TOTAL - GERAL1.666.667

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 21AXGestão das Políticas de Trabalho11 122345.513
0032 21AX 0001Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional11 122345.513
F3-ODC29001000345.513
TOTAL - FISCAL345.513
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL345.513

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO II Crédito Suplementar2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 1.033.575
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2321 20EYOperação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social20 6071.033.575
2321 20EY 0020Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste20 6071.033.575
F3-ODC290010001.033.575
TOTAL - FISCAL1.033.575
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.033.575

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade08 12212.773.102
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional08 12212.773.102
S3-ODC290010015.626.284
S3-ODC29101001183
S4-INV290010017.146.635
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação08 12842.780
0032 4572 0001Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional08 12842.780
S3-ODC2900100142.780
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública08 131486.912
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional08 131486.912
S3-ODC29001001486.912
0032 4907Ouvidoria Geral do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome08 125195.000
0032 4907 0001Ouvidoria Geral do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome - Nacional08 125195.000
S3-ODC29001001195.000
Atividades
5128 21ELGestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família08 1221.799.953
5128 21EL 0001Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família - Nacional08 1221.799.953
S3-ODC290010011.719.953
S4-INV2900100180.000
5128 8442Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família08 244102.429.617
5128 8442 0001Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família - Nacional08 244102.429.617
S3-ODC19001000102.429.617
Atividades
5129 4923Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome08 122836.975
5129 4923 0001Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Nacional08 122836.975
S3-ODC29001001836.975
5129 6414Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único08 122185.502
5129 6414 0001Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional08 122185.502
S4-INV29001001185.502
Atividades
5131 8249Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social08 12249.388
5131 8249 0001Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social - Nacional08 12249.388
S4-INV2900100149.388
Atividades
5133 2792Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de Situações de Emergência ou Calamidade Pública08 2443.113.307
5133 2792 0001Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de Situações de Emergência ou Calamidade Pública - Nacional08 2443.113.307
S3-ODC290010013.113.307
5133 8929Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional08 30681.266
5133 8929 0001Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional08 30681.266
Equipamento apoiado (unidade): 5 (Acréscimo)S3-ODC2300100181.266
5133 8948Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural08 51143.734
5133 8948 0001Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Nacional08 51143.734
S3-ODC3300100019.555
S3-ODC3900100024.179
Atividades
5501 21FQApoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados08 4222.913.221
5501 21FQ 0001Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - Nacional08 4222.913.221
S3-ODC290010012.907.553
S3-ODC291010015.668
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE124.950.757
TOTAL - GERAL124.950.757

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5131 21DTOperacionalização do Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência08 122425.672
5131 21DT 0001Operacionalização do Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência - Nacional08 122425.672
S3-ODC29001001425.672
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE425.672
TOTAL - GERAL425.672

71000 - Encargos Financeiros da União

71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0910 0128Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE)28 8466.000.000
0910 0128 0002Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) - Exterior28 8466.000.000
F3-ODC180010006.000.000
TOTAL - FISCAL6.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.000.000

71000 - Encargos Financeiros da União

71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0901 0EC7Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios relativos à complementação da União ao Fundef)28 84625.720.099
0901 0EC7 0001Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios relativos à complementação da União ao Fundef) - Nacional28 84625.720.099
F3-ODC1900100025.720.099
TOTAL - FISCAL25.720.099
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL25.720.099

SIMONE TEBET